Aviso Legal
Aviso Legal – Marrosa Fashion
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site https://marrosafashion.com/ (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Marrosa Fashion. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir integralmente todas as disposições previstas neste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.
A Marrosa Fashion reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer tempo, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será interpretado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Marrosa Fashion ou de seus licenciados, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de uso sobre o conteúdo nele disponibilizado. É vedada a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou utilização comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Marrosa Fashion.
O descumprimento dessas disposições poderá acarretar a adoção das medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer elementos que possam comprometer a segurança ou o funcionamento de sistemas;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas a ele vinculados.
A Marrosa Fashion poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estas disposições, independentemente de aviso prévio, bem como adotar as medidas judiciais ou administrativas necessárias para resguardar seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a finalidades específicas ou ausência de falhas.
A Marrosa Fashion não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de erros, tampouco se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
- Perda de dados, lucros ou reputação;
- Problemas decorrentes de falhas técnicas, interrupções, erros de transmissão ou acessos não autorizados.
A utilização do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links para páginas de terceiros, disponibilizados unicamente para conveniência do usuário. A presença desses links não implica endosso, recomendação ou responsabilidade da Marrosa Fashion quanto ao conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por tais sites.
Ao acessar páginas externas, o usuário assume integralmente os riscos decorrentes dessa navegação, devendo verificar previamente seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade. A Marrosa Fashion não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos resultantes da utilização desses websites.
6. Alterações no Aviso Legal
A Marrosa Fashion poderá modificar este Aviso Legal, bem como demais documentos relacionados (como Política de Privacidade e Termos de Uso), a qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. A continuidade de uso da plataforma após as modificações caracteriza aceitação automática das novas condições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Governador Valadares – MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais:
- E-mail: contato@marrosafashion.com.br
- Telefone/WhatsApp: (33) 3192-0305
- Endereço: Av. Dr. Raimundo Monteiro Rezende, 41 - Centro, Gov. Valadares - MG, 35010-177, Brasil
Nosso compromisso é proporcionar uma navegação transparente, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, fortalecendo a relação de confiança entre a Marrosa Fashion e seus clientes e usuários.